O Licenciamento Ambiental é um processo essencial para a conformidade com a legislação ambiental e a minimização dos impactos ambientais associados a atividades e empreendimentos. A Sustentalle oferece acompanhamento completo nos diferentes tipos de licenciamento ambiental, garantindo que todas as exigências legais sejam atendidas e que os impactos ambientais sejam adequadamente geridos. Aqui estão os principais tipos de licenciamento ambiental:
- Licença Prévia (LP)
A Licença Prévia é concedida na fase inicial do planejamento do empreendimento, antes do início das obras ou atividades. Esta licença visa atestar a viabilidade ambiental do projeto, considerando suas características e localização. A LP é um requisito para que o empreendedor possa iniciar os estudos e projetos ambientais necessários para o licenciamento.
- Licença de Instalação (LI)
A Licença de Instalação é concedida após a obtenção da Licença Prévia e autoriza o início da construção ou instalação do empreendimento. Ela estabelece as condições e requisitos para a construção, instalação e operação inicial do projeto. A LI inclui detalhes sobre o cumprimento das medidas mitigadoras e o gerenciamento de impactos durante a fase de instalação.
- Licença de Operação (LO)
A Licença de Operação é concedida após a conclusão da fase de instalação e permite que o empreendimento comece a operar. A LO é emitida quando são comprovadas as condições estabelecidas nas Licenças Prévia e de Instalação e garante que todas as medidas de controle ambiental estejam implementadas e em funcionamento.
- Licença Ambiental de Regularização (LAR)
A Licença Ambiental de Regularização é destinada a empreendimentos que já estão em funcionamento, mas que precisam se adequar às normas ambientais vigentes. Esta licença é usada para regularizar atividades que estavam anteriormente operando sem a devida autorização ambiental ou que precisam atualizar suas licenças para conformidade com novas exigências legais.
- Licença Ambiental Simplificada (LAS)
A Licença Ambiental Simplificada é voltada para empreendimentos com baixo impacto ambiental, como pequenas obras e atividades que não causam significativos danos ao meio ambiente. Esta licença é menos complexa e tem um processo mais ágil, com requisitos reduzidos em comparação com as outras licenças.
Assessoria Ambiental
Na Sustentalle, oferecemos suporte em todas as etapas do processo de licenciamento ambiental, desde a preparação e submissão dos documentos até o acompanhamento e cumprimento das exigências impostas pelos órgãos reguladores. Nossa equipe garante que todos os aspectos legais e técnicos sejam atendidos, facilitando a obtenção das licenças necessárias para a operação segura e sustentável do seu empreendimento.
